Quanto os impostos automóveis rendem por dia aos cofres do Estado em Portugal

Não é um debate recente, mas continua voltando à tona. A carga tributária em Portugal não dá trégua aos automóveis e está entre os fatores que mais encarecem o preço dos “nossos” carros.

As diferenças de preço entre veículos novos vendidos em Portugal e em países como Espanha ou Alemanha frequentemente viram notícia. Há pouco tempo, inclusive, analisamos dois casos concretos: o novo BMW M2 (G87) e a nova Ford Ranger Raptor.

E a lista poderia ser bem maior. Na prática, essa realidade se aplica a quase todos os carros com motor a combustão interna - e fica ainda mais clara conforme olhamos para versões com maior cilindrada.

Isso acontece porque, ao comprar um carro novo em Portugal, entram em cena dois impostos: o IVA, fixado em 23%, e o Imposto Sobre Veículos (ISV), calculado justamente com base na cilindrada e nas emissões de CO₂.

Há ainda um detalhe importante: o IVA de 23% incide sobre a soma do preço base do carro com o próprio ISV. Para estas contas, por enquanto, não entra o Imposto Único de Circulação (IUC), que é pago todos os anos.

O caso (prático) do Toyota GR86

Um bom exemplo é o Toyota GR86. Em Portugal, o preço base fica por volta de 32 000 euros, mas o preço de venda ao público gira em torno de 53 000 euros.

A diferença, bastante expressiva, é explicada pela necessidade de acrescentar 11 000 euros de ISV (o motor 2,4 litros é fortemente penalizado) ao valor base, além de 9900 euros de IVA.

Se cruzarmos a fronteira para a Espanha, o mesmo Toyota GR86 tem preço base de 28 200 euros e é colocado à venda ao público com valores a partir de 34 900 euros.

No fim, estamos falando de uma diferença de 18 100 euros no preço final (com impostos). Esse salto se deve, em grande parte, ao descompasso da carga tributária entre os dois países: em Portugal, paga-se 21 000 euros de impostos na compra do esportivo japonês, enquanto na Espanha esse total não passa de 6700 euros.

Vamos a contas

É uma diferença enorme - e é daí que surge a pergunta que dá nome a este tema: quanto os impostos automóveis rendem por dia aos cofres do Estado? Vamos aos números.

Segundo dados da Pordata, o Estado português arrecadou 503,8 milhões de euros em 2022 com o Imposto Único de Circulação (IUC) e 455,2 milhões com o Imposto sobre Veículos (ISV), somando um total de 959 milhões de euros.

Em outras palavras: em 2022, o Estado português arrecadou aproximadamente 2,63 milhões de euros por dia, apenas com ISV e IUC.

Note que, nesta conta, não entra o IVA (23%) pago em cada automóvel comprado, nem o Imposto sobre os produtos petrolíferos e energéticos.

Em 2023 o valor será maior

Ainda assim, são valores impressionantes - e a tendência é que cresçam em 2023. Isso porque, no Orçamento do Estado para este ano, as previsões apontam que o Estado deve arrecadar 980 milhões de euros com esses dois impostos automóveis (ISV e IUC), o que naturalmente eleva o montante diário.

Se a projeção se confirmar, em 2023 os impostos automóveis vão render aos cofres do Estado português algo como 2,68 milhões de euros por dia.

Os números falam por si e, por isso, dá para afirmar com segurança que os automóveis são uma das galinhas dos ovos de ouro do Estado.

Fonte: Pordata