PS volta a defender descida do IVA dos combustíveis para 13%, diz João Torres

PS retoma a defesa da redução do IVA dos combustíveis

O PS voltou a sustentar, neste domingo, que é preciso baixar o IVA dos combustíveis. O vice-presidente da bancada socialista, João Torres, pretende levar ao Parlamento as entidades que representam o setor, na véspera de uma nova alta dos preços já prevista para segunda-feira.

Falando a jornalistas no Porto, o deputado afirmou que, na segunda-feira, é esperado "um novo aumento muito significativo do preço dos combustíveis". Nesse contexto, desafiou o Governo a reduzir o IVA aplicado aos combustíveis de 23% para 13% - uma medida que, segundo ele, o Executivo PSD/CDS-PP tem recusado adotar.

Justificativa do PS para baixar o IVA para 13%

Para João Torres, "é uma medida absolutamente necessária para que o Estado dê um sinal de apoio neste momento de maior dificuldade". O socialista acrescentou ainda que "é nos momentos de maior dificuldade que o Estado deve estar disponível para apoiar as famílias e as empresas".

Audições na Assembleia da República com petrolíferas e revendedores

Na mesma coletiva de imprensa, o dirigente do PS anunciou que vai propor, na Assembleia da República, a audição das "associações que representam os retalhistas de combustível e as empresas petrolíferas, para que também em sede parlamentar possam partilhar aquela que é a sua visão e as suas preocupações sobre o momento" em torno dos preços.

Críticas ao Governo e dados sobre a arrecadação fiscal

O vice-presidente do grupo parlamentar do PS acusou o Governo de mostrar "uma enorme insensibilidade para com os impactos desta crise" e de "encarar esta crise como uma oportunidade fiscal".

Como exemplo, indicou que, no primeiro trimestre deste ano, "os portugueses pagaram mais 36 milhões de euros de Imposto sobre os Produtos Petrolíferos", o que, segundo ele, "corresponde ao dobro do aumento médio da receita fiscal".

Na avaliação do deputado, "esta teimosia do Governo só vem comprovar que aquilo que o Estado está a fazer é, por via das opções políticas da Aliança Democrática, aproveitar esta crise para robustecer os cofres do Estado".

João Torres também lamentou que o Executivo tenha "ignorado sucessivamente as propostas desde logo que o Partido Socialista tem vindo a apresentar", defendendo que essas propostas são "razoáveis e sensatas".

Outras medidas defendidas: IVA zero na cesta básica de alimentos

O integrante do Secretariado Nacional do PS voltou a insistir em outra proposta recorrente do partido: o IVA zero para a cesta de produtos alimentares.

Ele argumentou que o Governo pode "trabalhar com medidas que foram testadas e que comprovaram no passado".

Nas palavras do deputado, "[Quer] a descida do IVA dos combustíveis para a taxa intermédia, quer o IVA zero para um cabaz de produtos alimentares são medidas que já provaram no passado. E esse é um património do país, não é um património de nenhum Governo". E concluiu, na mesma linha, que "o Governo pode e deve seguir a receita que já foi aplicada, de forma bem-sucedida no passado".

João Torres pediu ainda ao Executivo liderado por Luís Montenegro que "compreenda que o agravamento desta crise vai obrigar a tomar mais e novas medidas". E deixou um apelo: "Se recusou medidas no passado, seria de enorme sensatez que voltasse a avaliar essas mesmas medidas", advertindo que o custo de vida "está a atingir níveis insuportáveis".

Nova alta prevista: diesel e gasolina 95

Os preços dos combustíveis em Portugal devem voltar a subir na próxima semana: o diesel simples deve aumentar, em média, 10 centavos por litro, enquanto a gasolina 95 tende a ficar 6,5 centavos mais cara.